Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe

A 2ª Vara Federal de Joinville considerou que a ação não deveria ter sido proposta contra o Bacen, porque a responsabilidade é da instituição financeira a que o usuário está vinculado

Detran-DF é condenado a indenizar mulher que teve prejuízo com negociação de veículo "clonado"

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 27.419,00, a título de danos materiais, e R$ 2 mil de cada réu, por danos morais.

Empreendimento imobiliário de Aparecida de Goiânia deve ter ligação imediata de energia elétrica após decisão judicial

O bairro Jardim dos Ipês, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, receberá obras de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública.

Hospital indenizará funcionário chamado de "preguiçoso" em bilhetes com provérbios bíblicos

Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região, ao considerar responsabilidade objetiva do estabelecimento.

Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada

Idosa provou que não tem condições de acessar Justiça Federal.